Fatores condicionantes na conformação e desempenho das redes de pesquisa fomentadas pelo Ministério da Saúde com foco em saúde coletiva / Conditioning factors in the conformation and performance of research networks promoted by the Ministry of Health with a focus on collective health / Factores condicionantes en la conformación y desempeño de las redes de investigación promovidas por el Ministerio de Salud con enfoque en salud colectiva

Este artigo apresenta uma análise integrada de três estudos de caso sobre fomentos de redes de pesquisa instituídas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit), envolvendo três grandes áreas de interesse estratégico nacional: pesquisa clínica, doenças negligenciadas e saúde coletiva. Com foco na saúde coletiva, o estudo desenvolvido, estimulado pelo insucesso do fomento da Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde (RNPPS), busca fundamentar condicionantes que dificultam ou promovem a consolidação de redes de pesquisa nessa área. A capacidade de construção das chamadas, relacionada ao grau de maturidade do campo disciplinar, o modelo de gestão de redes complexas, e o perfil de liderança estão entre os principais condicionantes observados. A par de desafios comuns na consolidação de redes de pesquisa, a saúde coletiva deve aprender a equilibrar com maior propriedade os pesos político e científico na balança do seu campo disciplinar.

This article presents an integrated analysis of three case studies on the promotion of research networks by the Brazilian Decit - Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Department of Science and Technology of the Ministry of Health), involving three major areas of national strategic interest: clinical research, neglected diseases and collective health. With the focus on the collective health field, the study seeks to justify the conditions that hinder or promote the consolidation of research networks, and it was stimulated by the failure on the promotion by the RNPPS - Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde (National health policy research network). The capacity for the construction of tjhe formal requests related to the degree of maturity of the study field, the complex network management model, and the leadership profile are among the main conditions observed. With knowledge of common challenges in the consolidation of research networks, the collective health may learn to balance more appropriately the political and scientific weights in the scale of its study field.

Este artículo presenta un análisis integrado de tres estudios de casos sobre el fomento de redes de investigación instituidas por el Decit ­ Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Departamento de Ciencia y Tecnología del Ministerio de Salud brasileño), abarcando tres grandes áreas de interés estratégico nacional: investigación clínica, enfermedades olvidadas y salud colectiva. En el caso de la salud colectiva, el estudio fue impulsado por el fracaso del fomento de la RNPPS ­ Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde (Red nacional de investigaciones sobre políticas de salud) y busca fundamentar los condicionantes que dificultan o promueven la consolidación de redes de investigación. La capacidad de construcción de las convocatorias relacionada al grado de madurez del campo de estudio, modelo de gestión de redes complejas y perfil de liderazgo están entre los principales condicionantes observados. Con el conocimiento de desafíos comunes en la consolidación de redes de investigación, la salud colectiva debe aprender a equilibrar con mayor propiedad los pesos político y científico en la balanza de su campo de estudio.

Incentivos e desafios relacionados à condução da pesquisa científica, tecnológica e de inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal, Brasil / Incentives and challenges related to technological research and innovation within the Unified Health System in the Federal District of Brazil

Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar o perfil das pesquisas científicas financiadas no Distrito Federal provenientes das chamadas públicas do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS/DF) e Programa de Fomento a Pesquisa Científica da ESCS/FEPECS, no período de 2008 a 2017. O estudo é analítico e documental, abrangendo o universo das pesquisas financiadas nesses dois Programas. As variáveis foram: ano, título, tema de pesquisa da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde (ANPPS), setor de aplicação, instituição e valor financiado. No período de 2008 a 2017, 73 projetos foram financiados pelos cinco editais do PPSUS/DF. O valor total foi de aproximadamente oito milhões de reais. Em relação à ESCS/FEPECS, entre 2008 a 2017, foram financiados 85 projetos pelos dez editais lançados. O valor total foi de 2,3 milhões de reais. Concluiu-se que o perfil das pesquisas científicas permitiu uma análise crítica das temáticas dos projetos. Recomenda-se que os próximos editais adotem como prioridade de pesquisa as três principais causas de óbitos, o processo de organização e avaliação de linhas de cuidados, serviços de saúde e redes de atenção.

Abstract This article analyzes the profile of research conducted in the Federal District of Brazil funded through public calls for proposals issued by the Research for the SUS Program: shared health management/Federal District (PPSUS/DF) and a research support program run by the Superior School of Health Sciences, maintained by the Health Sciences Teaching and Research Foundation (ESCS/FEPECS, acronym in Portuguese). A document analysis was undertaken of all research funded by the PPSUS/DF and ESCS/FEPECS's Research Support Program between 2008 and 2017 using the following variables: year, title, research themes of the National Agenda for Health Research Priorities (ANPPS, acronym in Portuguese), implementing organization, area of application of research, and amount of funding. PPSUS/DF funded 73 projects with a total investment of approximately R$8 million, while ESCS/FEPECS funded 85 projects with a total investment of R$2.3 million. This study provides a critical analysis of the research themes supported by ESCS/FEPECS and PPSUS/DF between 2008 and 2017. It is recommended that future calls for proposals should prioritize the three leading causes of death in the Federal District and the organization and evaluation of healthcare services.

Políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil e o lugar da pesquisa clínica / Policies for fostering health science, technology and innovation in Brazil and the role of clinical research

Resumo Este artigo tem o objetivo de agregar relevo a algumas questões de base que podem ser úteis em um amplo processo de revisão do tema para a gestão das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&I/S), bem como suas estratégias e prioridades. Trata-se de um ensaio analítico amparado por extensa revisão narrativa de literatura técnica, jornalística, legislação e portarias do governo federal. Como resultados conclui-se que o Complexo Produtivo da Saúde necessita, de modo indeclinável e crescente, da ciência para a sua manutenção. É possível inferir que vem sendo construído, no Brasil, um arcabouço de marcos institucionais que fortalece, orienta e incentiva as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país e que a investigação clínica gera conhecimento científico para a resolução dos agravos da saúde pública, a partir da geração de novos insumos ou incremento de técnicas, processos e tecnologias já existentes, que, por sua vez, serão produzidos, comercializados e empregados nos seus diferentes segmentos, alimentando, assim, todo o processo do Complexo Produtivo da Saúde.

Abstract The purpose of this article is to highlight a number of underlying issues that may be useful for a comprehensive review of the management of Health-Related Science, Technology and Innovation policies (ST&I/H), and its strategies and priorities. It is an analytical study supported by an extensive review of the technical and journalistic literature, clippings, legislation and federal government directives. The results show that the Healthcare Production Complex undeniably and increasingly needs science to maintain itself. One may infer that a framework of institutional milestones is being built in Brazil, to strengthen, guide and encourage Research and Development, and that clinical research creates scientific knowledge to address public healthcare issues by generating new inputs or enhancing existing techniques, processes and technologies that will be produced, marketed and used in the different segments, thus feeding the Healthcare Productive Complex.

Gestão e percepção de pesquisa em rede: uma visão a partir da rede nacional de pesquisa clínica em hospitais de ensino / Management and perception of research network: a view from national clinical research network in teaching hospitals / Gestión y percepción de investigación en red: una visión basada en la red nacional de investigación clínica en hospitales de enseñanza

A gestão de pesquisa em rede comumente está associada ao incremento no domínio estrutural, enquanto a percepção de pesquisa, por sua vez, versa sobre a necessidade de se incluir uma visão mais ampla,envolvendo os rumos e valores dos avanços tecnológicos e econômicos. Ambas as questões são raramente discutidas – situação que tende a prosseguir – frente ao desempenho organizacional e disseminação do conhecimento. A investigação apresentada neste artigo utilizou estudo de caso exploratório e analítico,de abordagem qualiquantitativa, que se valeu de questionários e entrevistas a membros integrantes da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino e gestores de ciência e tecnologia em saúde.Como resultado argumenta-se que a relação que se forma entre os pesquisadores, por meio da pesquisa, é aquela que proporciona o mais alto nível de desenvolvimento, sendo, de fato, a instância organizadora das colaborações que fomentam a aprendizagem e possibilitam a obtenção de status ou legitimidade.

The management of network research is commonly associated with the improvement in the structural domain, while in turn the perception of research deal with the need for including a wider view, involving the directions and the values of technological and economic advances. These questions are rarely discussed – something which tends to proceed – due to organizational performance and dissemination of knowledge. The investigation presented here is an explanatory and analytical case study, with qualitative and quantitative approaches, using questionnaires answered by members of the Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino (National network of clinical research in teaching hospitals) and interviews with them and with managers of science andtechnology.for health. As a result, it is argued that the relationships developed between researchers, throughthe research, are those which offer the highest level of development and, in fact, the instance for collaborations which feed the learning and provide an acquisition of status or legitimacy.

La gestión de la investigación en red comúnmente se asocia al incremento en el dominio estructural, mientras que la percepción de la investigación, a su vez, se refiere a la necesidad de incluir una visión más amplia, involucrando los rumbos y valores de los avances tecnológicos y económicos. Ambas las cuestiones son discutidas raramente – situación que tiende a permanecer – frente al desempeño organizacional y la diseminación del conocimiento. Se trata de un estudio de caso exploratorio y analítico, de abordaje cualitativo y cuantitativo,utilizándo se cuestionarios y entrevistas con miembros de la Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino (Red nacional de investigación clínica en hospitales de enseñanza).y con gestores de ciencia y tecnologia en salud. Como resultado, se argumenta que la relación que se forma entre los investigadores, por medio de lainvestigación, es que proporciona el nivel más alto de desarrollo, siendo efectivamente la instancia organizadorade las colaboraciones que fomentan el aprendizaje y posibilitan la obtención del estatus o de la legitimidad.

Iniciativas do Ministério da Saúde para capacitação em ética na pesquisa / Initiatives of the Ministry of Health for training in research ethics

Introdução. A aprovação das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas em Seres Humanos, por meio da Resolução CNS 196/1996 representou o marco inicial do processo de revisão das normas brasileiras de ética em pesquisa em seres humanos. Por meio dela emergiu o atualmente consolidado Sistema CEP-Conep (Comitês de Ética em Pesquisa-Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, responsável pela análise das pesquisas realizadas no Brasil e ainda, a necessidade de capacitar os membros dos CEPs. Objetivo. Apresentar as iniciativas do Ministério da Saúde para a capacitação à ética na pesquisa. Resultados. As iniciativas foram estabelecidas por intermédio do projeto de fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa, pela avaliação do Sistema CEPs-Conep, pelo apoio as atividades de pesquisa direcionadas ao estudo da bioética e ética na pesquisa, promoção de cursos de capacitação em ética na pesquisa, pelas atividades em parcerias com a Conep, como o apoio ao treinamento do Sisnep-sistema de registro e o acompanhamento dos protocolos de pesquisa, bem como a publicação de diversos materiais relacionados ao tema. Conclusões. Os objetivos do Decit/SCTIE/MS em prol da capacitação de membros de CEPs foram alcançados pelas atividades descritas. As ações realizadas foram vinculadas com o fortalecimento do sistema de avaliação ética preconizado pela Res. CNS 196/96. Principalmente, foram iniciativas voltadas para o pilar fundamental que é a educação sobre ética.

Introduction. The adoption of guidelines and standards for Human Research by Resolution CNS 196/1996 represented a landmark in the process of revising the standards generally accepted research ethics in humans. Through it emerged today the consolidated system CEP - Conep (Ethics Committee Research - National Committee for Ethics in Research), under the National Health Council, responsible for analysis of research conducted in Brazil and also the need to train CEPs members. Objective. Introduce the initiatives of the Ministry of Health for training in research ethics. Results. Initiatives have been established through the project's institutional strengthening of the Ethics Committee Research, by assessing the system CEP-Conep, by supporting research activities directed to the study of bioethics and ethics in research, promotion of training courses on ethics in research, the activities in partnership with Conep, as support for training SISNEP-registration system and monitoring of research protocols and publication of various materials related to the topic. Conclusions. The objectives of Decit/SCTIE/MS towards the training of CEPs members were reached by the activities described. The actions taken were related to the strengthening of ethical review system recommended by Res CNS 196/96. Mainly, initiatives were focused on the pillar education on ethics.